Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

Recurso de revista. Contribuições sindicais. Empregados não associados.

Provimento.

Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira

BRASÍLIA - Até a última sexta-feira, a Polícia Federal recebeu 135.914 armas de fogo em todo o país. O total destinado a indenizações chega a R$ 11 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram pagos, ou seja, mais de 80%.

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

Senado aprova Estatuto da Juventude

Meia-entrada será limitada e não valerá para Copa do Mundo

Aprendiz de cidadania

Vicente de Paulo Castro, Técnico do Ministério Público Estadual e acadêmico de Direito da UNIVALI de B.C.

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Portugal indenizará vítimas de pedofilia

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Apelação Cível. Ação de Revisão de Contrato

Extinção do feito ante o não recolhimento das custas processuais.

Agravo de instrumento. Questão preliminar.

Incompetência funcional do tribunal regional. Decisão que tranca recurso de revista.

Adicional de insalubridade. Lixo urbano. Higienização interna de ônibus.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Limpeza sanitária do veículo.

Deputado quer audiência na Câmara para discutir ?rolezinhos?

Rolezinhos são um grito de alerta para as autoridades

Estupro coletivo de menina de 15 anos choca americanos

Três menores de idade estão sendo indiciados como adultos por agredir e estuprar uma menina de 15 anos em uma escola no Estado americano da Califórnia, em um caso que chocou a cidade de Richmond.

Jobim diz que pensão para familiares da Providência será decidida na Justiça

Familiares teriam ingressado com ação na Justiça contra a União. Ministro disse que projeto de lei que prevê pensão só será enviado depois do acordo judicial.

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a incolumidade pública.

Disparo de arma de fogo. Crime de mera conduta e de perigo abstrato.

Juiz alega incompetência para julgar militares e passa inquérito para Justiça Federal

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar